Home- busca: renda familiar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 14:52
Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF
uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET)
Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET).
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:15
Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez
Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto
Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:48
Tributário. Princípio da isonomia.
Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37
Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.
Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.
Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça
Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:43
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:12
Projeto prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra mulher
O objetivo do projeto é conferir maior proteção penal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:44
Senado aprova Projeto de Lei que altera o Código Civil para união homoafetiva
Por enquanto, o Código Civil ainda reconhece como entidade familiar apenas "a união estável entre o homem e a mulher".
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:40
TJ revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos 'velho' para adotar
Desembargadores entenderam que o ambiente familiar propiciado pelos requerentes é adequado ao desenvolvimento saudável de uma criança na idade pretendida
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:50
Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual
O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:13
Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada
Uma decisão judicial proferida pela Vara da infância de Mossoró permitiu a reinserção de uma criança no seio familiar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.
Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:54
O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 10:02
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)
